Compliance no segmento Cripto: Irlanda implanta regras contra lavagem de dinheiro para o segmento de criptomoedas

Na expectativa de regulamentação do mercado cripto em 2019, empresas precisam de compliance em acordo com os termos globais.

Com as cotações das criptomoedas diretamente ligadas à percepção de seus usuários sobre seu valor e sem legislação que regulamente a operação das empresas que operam com esses ativos, o mercado cripto é caracterizado como volátil e um ambiente de risco, em constante mudança, no qual corruptos, corruptores e grupo criminosos organizados podem se valer dessa fragilidade para aplicar golpes.

Autoridades públicas em todo o mundo discutem adotar medidas legais, regulatórias e operacionais para combater lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e outras ameaças relacionadas ao sistema financeiro internacional, dentro desse segmento emergente.

Em 2018, os líderes mundiais membros do G20 indicaram que até a metade de 2019 divulgariam orientações para um padrão global anti-lavagem de dinheiro em moeda digital, no qual seriam incluídas exchanges de criptomoedas, provedores de carteiras digitais e serviços financeiros para ofertas iniciais de moedas (ICO).

No mesmo ano, deputados franceses apresentaram proposta para permitir que todas as empresas no mercado de criptoativos recebam, por meio de uma licença, a aprovação do principal regulador do mercado de valores da França: Autorité des Marchés Financiers (AMF). A licença seria opcional, mas conferiria credibilidade para essas empresas.

O Parlamento Europeu, por meio da Força-Tarefa de Ação Financeira, adicionou a obrigação de disponibilizar online dados abertos colaborativos e permanentes – asseguradas as regras de proteção de dados – sobre os detentores, a obtenção, propriedade e transmissão de criptoativos.

Nessa esteira, a Irlanda acabou de reforçar sua legislação contra a lavagem de dinheiro, o que atinge diretamente startups e fintechs, já que em janeiro de 2019 a União Europeia deu efeito à Quinta Diretiva Anti-Lavagem de Dinheiro (AML sigla em inglês), cujo peso é o maior escrutínio e supervisão sobre os profissionais liberais e prestadores de serviços.

Com a nova Diretiva, autoridades europeias competentes teriam poder de monitorar as transações em moedas virtuais. Certamente regras globais bem definidas ajudarão a fortalecer negócios lícitos no mercado cripto, ao passo que eliminam atividades fraudulentas e dão mais clareza a este mercado.

Com efeito, a análise de padrões de transações no blockchain pode ajudar no combate à lavagem de dinheiro, já que o monitoramento de depósitos, retiradas e negociações de quaisquer moedas são ações de controle e prevenção de crimes, nas quais a tecnologia blockchain pode ajudar, pois garante a imutabilidade dos dados e a rastreabilidade das transações.

Para evitar a ação de criminosos e garantir a reputação empresarial em um momento mais sensível do mercado, é preciso investir em altos padrões de segurança de dados. Contratar profissionais de compliance ou terceirizar essa atividade com um especialista para a identificação do cliente e do beneficiário efetivo, obtenção de informações sobre as relações comerciais e monitoramento (KYC e AML), é fundamental, uma vez que auxilia na redução de riscos.

 

FONTE: FORA.IE

 

Quer entender mais sobre regulamentação no mercado cripto?

Assista nosso vídeo: Perspectivas no mercado de criptomoedas em 2019.

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