O que é Marca ?

A marca é o DNA de uma empresa, é o que conecta o cliente ao seu produto ou serviço. E para ter uma marca que identifique seu negócio e ter exclusividade sobre o nome escolhido, o empreendedor precisa ter o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – o INPI.

Então, a marca é um sinal distintivo que tem o objetivo de identificar e distinguir produtos e serviços de outros idênticos ou semelhantes de origem diversa. Nesse sentido, a marca pode ser um nome, uma figura, a combinação entre nome e figura, o que chamamos de logotipo, ou mesmo tridimensional, como um vidro de perfume, por exemplo.

O importante é saber que a marca é um dos ativos mais significativos de uma empresa, principalmente em uma economia globalizada. Justamente por isso é fundamental cuidar de forma estratégica do portfólio de marcas de sua empresa.

Como é o processo de registro de marca?

Busca de viabilidade: O primeiro passo para o registro da marca é a realização da Busca de Viabilidade, que é realizada na base de dados do INPI a fim de verificar se outras empresas já utilizam ou requereram anteriormente marca igual ou semelhante a que se pretende registrar. Essa busca é feita de forma técnica, por radical e fonética.

Depósito do Pedido de Registro: Se o resultado da Busca indicar a viabilidade da marca, então é realizado o depósito do pedido de registro perante o INPI e passamos a acompanhar semanalmente a marca.

Publicação do pedido: Após aproximadamente 1 mês do protocolo do pedido, este será publicado na Revista do INPI para que terceiros possam apresentar, se quiserem, Oposição ao seu pedido. Caso isso aconteça, é importante apresentar Manifestação à Oposição, com argumentos técnicos.

Exame do pedido: Após aproximadamente 24 meses do depósito, o INPI examinará o pedido. Se o INPI deferir a marca, paga-se a taxa final e o certificado será expedido com validade de 10 anos. Deve ser solicitada a prorrogação da marca a cada 10 anos.

Se a marcar for indeferida é possível ainda apresentar um Recurso contra o Indeferimento. Se o recurso também for indeferido, não cabe mais recurso na esfera administrativa, apenas judicial.

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